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01/10/2014 - 12h32

Projeto obriga escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião

Luiz Cruvinel
Erivelton Santana
Para Erivelton Santana, os valores de ordem familiar devem ter precedência sobre a educação escolar.

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.

Para Santana, a escola, o currículo escolar e o trabalho pedagógico não devem entrar no campo das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica.

Na concepção do deputado, “esses são temas para serem tratados na esfera privada, em que cada família cumpre o papel que a própria Constituição lhe outorga de participar na educação dos seus membros”.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

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Comentários

SONIA C MIRANDA | 09/11/2018 - 17h54
Acho muito bom esse projeto. Cabe a família dialogar com seus filhos e a eles buscarem todos os tipos de informações e não que sejam doutrinados em qualquer direção. Há anos essa doutrinação tem acontecido e muitas vezes a criança se sente oprimida em perguntar ou discordar. ESCOLA SEM PARTIDO JÁ!
CELIO | 08/11/2018 - 08h20
BETHANIA FONSECA: "Incentivam" Mas sou a favor do projeto, pois quem sabem os alunos aprenderão o que é necessário
José Cláudio | 07/11/2018 - 12h32
Os pais, principalmente aqueles que têm os filhos em universidades públicas, estão vendo muito bem e de forma clara, o que profissionais militantes e não professores, estão fazendo com a cabeça de seus filhos. Existe doutrinação sim, principalmente na área de humanas. Limitem-se a passar seus conhecimentos sobre as matérias para os quais foram contratados ou concursados. Sendo crítico, cada indivíduo desenvolve o seu e não deve haver interferência, nem dos pais, que dirá dos professores. Se realmente não está havendo doutrinação, por que estão gritando tanto contra este projeto?