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01/10/2014 - 12h32

Projeto obriga escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião

Luiz Cruvinel
Erivelton Santana
Para Erivelton Santana, os valores de ordem familiar devem ter precedência sobre a educação escolar.

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.

Para Santana, a escola, o currículo escolar e o trabalho pedagógico não devem entrar no campo das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica.

Na concepção do deputado, “esses são temas para serem tratados na esfera privada, em que cada família cumpre o papel que a própria Constituição lhe outorga de participar na educação dos seus membros”.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

karinine nayara | 15/10/2014 - 18h25
Concordo. Bom seria que além de uma lei,a família tomasse total propriedade dessa responsabilidade. E que a escola promovesse o diálogo propício a esclarecer o papel de cada nesses aspectos.
Laudiene | 10/10/2014 - 12h29
Até que enfim um projeto sensato e em boa hora. Os pais devem educar seus filhos nessas questões. Não apoio o preconceito mas moral, valores e princípios é a família que deve ensinar não alguém que eu nem conheço venha me dizer o que é melhor para o meu filho. Parabéns.
Marconi | 10/10/2014 - 11h51
EXCELENTE projeto de lei! Deve ser aprovado IMEDIATAMENTE!!!
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