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23/07/2014 - 09h01

Gastronomia pode ser incluída nos incentivos da Lei Rouanet

Leonardo Prado
Gabriel Guimarães
Guimarães: inclusão na Lei Rouanet ajudará a captar recursos para o setor.

O Projeto de Lei 6562/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas doem ou patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.

Para o deputado, “a gastronomia é parte integrante da história e da cultura de um povo. Assim, o nosso modo de comer e de preparar o alimento é característica essencial que nos distingue e nos define como brasileiros”.Trata-se, defende Guimarães, de “um dos alicerces da identidade nacional, devendo, portanto, ser apoiada, estudada, preservada e difundida como qualquer outra manifestação da nossa cultura”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas Comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

LUCAS PÊGO O. PEREIRA | 28/07/2014 - 11h06
Segundo o antropólogo TYLOR (1871) "cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Assim como a linguagem, a gastronomia é uma das formas mais expressivas da cultura de um povo. Sou totalmente a favor do PL 6562/13, que se traduz em um ganho expressivo para a pesquisa, resgate, promoção e preservação da rica gastronomia brasileira. Aos nossos deputados, peço a atenção e aprovação do projeto.
ELISÂNGELA BARROS SILVA | 25/07/2014 - 15h59
Muito pertinente essa proposta, pois, o Brasil é o um dos poucos países q não considera a gastronomia como um ativo cultural. Um dos itens da cesta de atrativos turísticos q melhor representa a cultura e a história de uma localidade é a gastronomia. Por isso, ela exerce um fator preponderante na cultura local e o turista busca nesse ativo cultural uma forma de conhecer melhor o destino,utilizando-se de todos os seus sentidos. Srs Deputados, por favor, contamos c/ a sabedoria, consciência e apoio na aprovação desse projeto q é simples e beneficiará os moradores dos destinos turísticos do país
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