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11/07/2014 - 14h27

Universidades poderão ter de disponibilizar produção científica na internet

Arquivo/ Beto Oliveira
Iracema Portella
Iracema Portella: acesso a essa informação é indispensável para desenvolver a investigação científica.

As instituições federais de educação superior e de pesquisa poderão ter de disponibilizar, em formado digital, em site próprio, toda a produção científica de seus professores, pesquisadores e alunos. É o que prevê o Projeto de Lei 6702/13, apresentado pela deputada Iracema Portella (PP-PI).

De acordo com o projeto, a obrigatoriedade abrangerá, no mínimo, as dissertações e teses defendidas na instituição e artigos científicos, livros, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos pelos professores, pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado.

Ainda conforme o texto, os repositórios digitais das diversas instituições serão integrados em rede, de acordo com normas estabelecidas pelo órgão federal de ciência, tecnologia e inovação responsável.

A deputada destaca que muitas universidades já mantêm repositórios institucionais digitais para a disseminação de sua produção científica e técnica, mas ainda não é uma prática consolidada em todo o País, e alguns são desatualizados. Segundo ela, a Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações, mantida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), também é uma iniciativa nessa direção.

“O projeto pretende dar maior suporte normativo a essa atividade”, afirma. “O acesso a essa informação é indispensável para a formação de pessoal e para o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica no País”, complementa.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

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