Comissão aprova exigência de educador assistente em classes infantis
06/06/2014 - 10:07
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1286/11, que obriga as escolas a manterem, nas turmas de educação infantil e dos dois primeiros anos do ensino fundamental, um educador assistente para cada professor, com formação mínima em nível médio, na modalidade normal.
Apresentado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o texto determina que as escolas terão cinco anos para se adaptarem às novas exigências. O PL 1286 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96).
O texto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo ela, a proposta objetiva assegurar à criança um atendimento adequado “nesta etapa tão decisiva para o seu desenvolvimento integral”.
“A presença de mais um profissional, devidamente qualificado, em sala de aula, atuando ao lado do professor e auxiliando-o em suas tarefas, contribui para o atendimento adequado das especificidades dessa faixa etária e para o sucesso escolar em toda a educação básica”, disse Alice Portugal.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação – NA