Ampliação de investimento deve melhorar índices de avaliação escolar

03/06/2014 - 20:57  

O texto aprovado pela Câmara para o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) estabelece metas para que os investimentos realizados no setor se traduzam em aumento das médias nacionais de avaliação do ensino.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), publicado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reúne informações de desempenho em exames padronizados aplicados aos estudantes com informações sobre aprovação nas escolas participantes.

O projeto estabelece metas para as avaliações dos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª série), dos anos finais (6ª a 9ª série) e para o ensino médio referentes aos anos de 2015, 2017, 2019 e 2021.

Segundo o Inep, as metas propostas para os anos de 2007, 2009 e 2011 foram atingidas. Já os dados para o ano de 2013 serão divulgados apenas em junho deste ano.

Avaliação
O PNE deverá ser avaliado a cada dois anos para acompanhar a implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo Ministério da Educação, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições.

O projeto, no entanto, não fixa penalidades para os gestores que não cumprirem as metas estabelecidas. As punições serão definidas na proposta da chamada Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06 e apensados) que está sendo analisada na Câmara.

Gestão democrática
Estados, Distrito Federal e municípios terão o prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para elaborar seus planos de educação ou fazerem as adequações necessárias aos planos existentes. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade.

Nesses planos, deverão constar estratégias que considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e de quilombolas, assegurando a equidade educacional e a diversidade cultural. Igual cuidado deverá ser observado quanto à educação especial.

A gestão democrática das escolas também está prevista no PNE e deverá ser implantada em até dois anos após a publicação da lei.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli