Deputados comemoram aprovação de texto-base do PNE
Parlamentares do PSDB e do Psol, no entanto, alertaram sobre a dificuldade de o governo cumprir a destinação de 10% do PIB para a educação.
28/05/2014 - 22:35
Deputados comemoraram nesta quarta-feira (28) a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 8035/10, que cria o Plano Nacional da Educação (PNE). “Pela educação pública, por milhares de professores e trabalhadores em educação e por milhões de alunos, nós vamos votar”, disse deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO).
A parlamentar recebeu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a missão de encaminhar a votação final da proposta, por ser educadora e ter atuado como secretária de Educação por mais de dez anos. “Aqueles que forem pela aprovação, levantem o braço pela educação pública brasileira”, anunciou Professora Dorinha.
Para Alves, a aprovação do PNE é uma vitória do povo brasileiro. “Tenho certeza de que os estudantes que aqui estão e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) voltarão para os seus estados dizendo da reponsabilidade e do compromisso desta Casa com as causas do povo brasileiro”, disse.
O líder do governo em exercício, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou o empenho de todos os envolvidos com a aprovação do plano, que define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. “Nosso governo já vem aplicando mais recursos em educação pública. O orçamento do Ministério da Educação, que há 11 anos chegava a R$ 36 bilhões, este ano está em R$ 101 bilhões”, declarou.
Cumprimento da meta
Uma das metas do PNE é a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação ao fim de dez anos. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), no entanto, chamou atenção para o esforço que o governo precisa fazer para cumprir essa meta de investimentos. “Queremos 10% do PIB [para educação], mas temos a responsabilidade de viabilizar recursos de R$ 1,3 trilhão em dez anos. Vamos cortar o orçamento ou aumentar os impostos?”, questionou ele, acrescentando ser totalmente contra qualquer aumento de impostos.
“O governo federal vai ter que cortar despesas, vai ter que cortar na carne, fechar ministérios e fazer uma série de mudanças. Esse é o principal desafio”, completou Hauly.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lembrou que a aprovação do texto-base não garante a aplicação de 10% do PIB para a educação pública. “Nós queremos marcar presença na semana que vem, durante a votação dos destaques, porque, para nós, é duvidoso que se fale em 10% do PIB para educação pública, considerando as alterações feitas pelo Senado”, disse Alencar.
Chico Alencar se referiu ao destaque que pretende retirar do texto a parte que permite que os 10% do PIB também sejam aplicados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Ciência sem Fronteiras, o que beneficiaria direta e indiretamente instituições privadas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
