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02/04/2014 - 20h12

Adiada para terça votação de parecer do Plano Nacional de Educação

Após intenso debate hoje, relator recua e diz que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara em dispositivo que trata da promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual como uma das estratégias para superar disparidades educacionais.

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR)
Inciso sobre diversidade de gênero gerou polêmica em audiência na Câmara.

A votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional da Educação (PNE - PL 8035/10) foi adiada novamente na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta.

O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.

Nesta quarta-feira (3), discussões acaloradas por causa da questão de gênero e de orientação sexual prevista em um dos artigos do PNE ocuparam o espaço dos debates, e a votação da proposta teve de ser adiada para a próxima semana, por causa do início da Ordem do Dia no Plenário.

Polêmica
Em um plenário repleto de manifestantes, o foco maior das discussões foi o inciso do artigo 2º do projeto que inclui, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais. O texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas disparidades ocorreria "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".

Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.

Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois textos, criando uma nova redação, o que gerou indignação do deputado Marcos Rogério (PDT-RO): "O relator criou uma situação jurídica nova, contrariando o Regimento Interno. Manteve a promoção da igualdade nos quatro eixos (racial, regional, gênero e orientação sexual), excluiu a palavra ‘cidadania’ que o Senado acrescentou, e colocou, como meta, a erradicação de todas as formas de discriminação. O que é a promoção da orientação sexual? Como se promove isso?"

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Para Jean Wyllys, PNE deve contemplar conteúdos de identidade de gênero.

Por outro lado, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu as modificações feitas pelo relator, afirmando que as críticas ao texto tinham por fundo "argumentos religiosos". "O Brasil é um Estado laico. É fundamental que o PNE contemple, nas diretrizes do ensino, conteúdos de gênero e identidade de gênero, porque a própria Constituição diz que é objetivo da República promover o bem de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo e quaisquer outras formas de discriminação", argumentou.

Relator recua
Em razão das divergências, Vanhoni informou que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara. Ele também anunciou que retirará a meta prevista no substitutivo do Senado que estabelece a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O relator não acha adequado incluir esse tipo de premiação no texto do PNE.

A comissão especial do Plano Nacional da Educação volta a se reunir para debater e votar o projeto na próxima terça-feira (8), às 14h30.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Renata Tôrres
Edição - Marcelo Oliveira

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