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Projeto dá bolsa estudantil para dependentes de militares mortos na Antártica

25/03/2014 - 19:30  

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6645/13, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha falecidos no acidente ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz em fevereiro de 2012.

Localizada na Ilha do Rei George, na Baía do Almirantado, na Antártica, a estação de pesquisa foi quase toda destruída por um incêndio que começou na casa de máquinas. Os 2º-tenentes Carlos Alberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos morreram ao tentar conter o incêndio, “demonstrando bravura ao arriscarem suas vidas para salvar as pessoas que estavam na estação”, conforme a exposição de motivos enviada pelo Executivo.

O auxílio especial será no valor de R$ 500 mil, dividido em parcelas iguais entre os dependentes, e será concedido junto com os demais benefícios que eles já recebem nessa condição legal.

A bolsa especial de educação, de R$ 622, será destinada ao dependente estudante do ensino fundamental, médio ou superior até os 18 anos de idade, ou, se estudante universitário, até os 24 anos. O valor será atualizado nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios da Previdência.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado conclusivamente nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Dourivan Lima
Edição – Rachel Librelon

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