Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Você está aqui: Página Inicial > Comunicação > Câmara Notícias > Educação e Cultura > Deputados querem manter texto da Câmara para Plano Nacional de Educação
19/02/2014 - 20h13

Deputados querem manter texto da Câmara para Plano Nacional de Educação

Comissão especial deve votar em março mudanças do Senado ao texto que estabelece metas do ensino brasileiro para a próxima década. Texto aprovado pelos senadores prevê 10% do PIB para o setor, mas não garante a aplicação das verbas no ensino público.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Apresentação pelo relator, dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), de Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei da Câmara nº 103/12 (Plano Nacional de Educação) e o substitutivo do Senado Federal; apreciação de proposições; e eleição para o cargo de primeiro vice-presidente da Comissão Especial
Vanhoni, relator da proposta, defende investimento obrigatório dos 10% do PIB na educação pública.

A Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) deve aprovar o texto base que saiu da Câmara dos Deputados e rejeitar as alterações que vieram do Senado.

O relatório final deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março. O relator da proposta na comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), quer reincluir no relatório final a obrigatoriedade do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O texto do Senado prevê investimentos em educação, o que comtempla também as entidades privadas.

"A manifestação da maioria dos deputados é pela redação proposta pela Câmara do texto do PNE. No entanto, o Senado procedeu algumas modificações que acrescentam e que melhoram o texto em diversos aspectos. Eu acho que nós vamos ter que analisar meta por meta, estratégia por estratégia", assinalou o relator.

Alfabetização
Entre as alterações propostas pelo Senado e que podem ser rejeitadas pelos deputados está a obrigatoriedade de alfabetizar as crianças até os seis anos de idade.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Celso José dos Santos, afirmou que essa medida exigiria uma reestruturação da educação infantil. Como alternativa, ele propõe que o PNE determine um prazo de três anos a partir da entrada do aluno no ensino fundamental para que a alfabetização esteja concluída. "Na educação infantil tem um processo que a criança precisa se socializar, desenvolver coordenação motora, relações de sociabilidade. E se você tiver como foco a alfabetização você vai direcionar isso para um processo educativo que acaba prejudicando esse direito."

No texto aprovado na Câmara, existe a determinação de que todas as crianças sejam alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

Audiência pública
Na próxima semana, a comissão vai realizar audiência pública para ouvir o setor de educação sobre as mudanças no PNE. Entre os convidados, estão representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Jorge | 22/03/2014 - 18h52
Não deveriam ter manipulado um projeto de lei sobre educação, para promover a ideologia de gênero.
Luciano | 20/03/2014 - 00h41
querem enfraquecer a família, como o provérbio antigo dizia: dividir para conquistar.
ALINE | 19/03/2014 - 10h53
EU DIGO NÃO À IDEOLOGIA DE GÊNERO!!! Acorda Brasil!!!
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

Mapa do Portal