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Custo do exame e participação dos professores também geram polêmica

24/10/2013 - 13:58  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tratar de temas relacionados ao PL nº 6.114/2009, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB). Diretor de Avaliação de Educação Básica do INEP, Alexandre André dos Santos
Alexandre André dos Santos: exame custaria R$ 50,00 por professor.

O custo da realização do chamado Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb) também foi outro fator levantado contra sua realização, durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (24) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 6114/09, já aprovado pelo Senado.

Segundo o diretor de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre André dos Santos, a prova teria o custo de cerca de R$ 50,00 por professor, conforme o que é gasto hoje com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O custo de uma avaliação dessa natureza é muito elevado para o País. Tendo em vista esse custo, é preciso avaliar se o exame é uma ação prioritária do governo federal”, ponderou.

Exame opcional
Outro ponto debatido foi a possível realização voluntária do exame. Conforme o projeto do Senado, participariam somente os professores que tivessem interesse na prova. “Não se pode exigir que quem já fez concurso passe por uma nova avaliação”, afirmou a relatora da proposta. Uma alternativa, segundo a deputada, seria a realização compulsória do exame para novos professores, que seriam contratados em um novo regime. Já os professores antigos teriam estímulos para a realização da prova, como progressão na carreira e certificação.

Mesmo assim, a medida foi criticada pela secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida. “Se alguns professores fizerem a prova e receberem uma certificação, por exemplo, como ficarão aqueles docentes que não obtiverem essa certificação? Eles continuarão em sala de aula e a relação entre alunos e professores ficará prejudicada”, afirmou.

O representante dos professores no debate, Roberto Franklin de Leão, disse que os docentes não necessariamente se opõem ao exame nacional do magistério. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no entanto, a prova deve ser acompanhada de outras medidas de avaliação do ensino: “Tem de avaliar não somente o professor, mas todo o sistema, como as condições de trabalho e o local de instalação da escola. Isso é necessário se quisermos analisar claramente como está a educação oferecida à sociedade brasileira”, ressaltou.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Dourivan Lima

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