Proposta inclui mudança climática e biodiversidade em educação ambiental
Projeto acrescenta os dois temas à política nacional que já foi aprovada para os currículos da educação básica e do ensino superior.
16/08/2013 - 10:10
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5203/13, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que inclui a mudança do clima e a proteção da biodiversidade entre os temas da Política Nacional de Educação Ambiental, criada pela Lei 9.795/99.
Atualmente, essa política estabelece sete objetivos, incluindo a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente.
O projeto de lei acrescenta o estímulo à participação em ações de prevenção e mitigação relacionadas à mudança do clima e controle da perda de biodiversidade, além do auxílio às políticas nacionais do Meio Ambiente e sobre Mudança do Clima.
Efeitos concretos
“O olhar sobre a mudança do clima na educação ambiental potencializa o aprendizado sobre os problemas de degradação do meio ambiente e seus efeitos concretos sobre a vida das pessoas”, disse Macêdo.
Entre 15% e 20% de toda a biodiversidade do planeta está no território brasileiro, como lembrou o deputado. “São necessárias complementações que coloquem a mudança do clima e a proteção da biodiversidade como temas-chave nas iniciativas nesse campo”, afirmou.
De acordo com o projeto, a biodiversidade e as mudanças climáticas devem entrar na grade pedagógica da educação básica e da superior, de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação.
Pela proposta, a lei entrará em vigor 120 dias depois de ser publicada.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Dourivan Lima
