Educação, cultura e esportes

Projeto inclui circo na Lei Rouanet

05/07/2013 - 16:04  

Arquivo/ Reinaldo Ferrigno
Tiririca
Tiririca: "O ganho de bilheteria não é suficiente para sustentar o circo".

Atividades circenses podem vir a ser beneficiadas com os mecanismos de incentivo cultural previstos na Lei Rouanet (8.313/91). O Projeto de Lei 5095/13, do deputado Tiririca (PR-SP), inclui o circo entre as manifestações culturais reconhecidas na lei e que, por isso, podem receber os benefícios previstos.

A Lei Rounet instituiu três mecanismos para a captação de recursos voltados ao setor cultural – o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o incentivo a projetos culturais. Por esse último processo, pessoas físicas e jurídicas podem descontar do Imposto de Renda valores destinados a projetos culturais ou ao FNC.

Tradição
Tirica argumenta que “a despeito da tradição e importância da arte circense na história e na cultura brasileiras, são enormes as dificuldades de sobrevivência encontradas pelo setor”. De acordo com o parlamentar, essa dificuldade se deve, em grande parte, ao alto custo da manutenção dos circos.

O deputado lembra que uma companhia circense precisa de infraestrutura, como arquibancadas, cordas, iluminação, som, palco, picadeiro e lona em bom estado de conservação. Esse custo elevado de manutenção, conforme afirma, é geralmente incompatível com o ganho das bilheterias. “Para que a atividade sobreviva sem que os ingressos tenham que ser elevados, o que trairia o caráter popular dessa arte, os circos precisam contar com o suporte dos recursos públicos”, sustenta.

Tramitação

Em caráter conclusivo, a proposta foi encaminhada às comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Patricia Roedel

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