Comissão sobre royalties discute produção de petróleo em audiência
14/03/2013 - 10:15
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 592/12, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação, realiza audiência pública hoje para ouvir autoridades ligadas ao setor. O debate está marcado para as 14h30, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Deverão participar o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, e representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Depois de derrubar os vetos à lei que redistribui os royalties do petróleo, o Congresso se debruça agora sobre a MP que trata da destinação dos recursos das futuras concessões. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já antecipou que será necessário fazer alterações no texto.
A medida provisória editada pelo governo destina 100% desses recursos à Educação e preenche lacunas deixadas pelos vetos. A questão da redistribuição, no entanto, deve ser retirada do texto, já que, com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre todos os estados.
Com isso, caberá à comissão mista que analisa a MP apenas discutir as áreas em que os recursos serão investidos. Além da audiência desta quinta-feira, outra tratará da destinação dos royalties, prevista para o dia 19. "Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produção e se a destinação dos royalties será 100% para educação”, explica Zarattini, que pretende ouvir a opinião dos municípios antes de apresentar uma proposta.
Da Redação/MM
