CCJ analisará proposta que reforça uso de símbolos nacionais nas escolas

29/01/2013 - 14:12  

Proposta que reforça o uso dos símbolos nacionais nas escolas públicas e privadas está em fase final de tramitação na Câmara. O projeto (PL 5319/09), do ex-senador e atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, obriga as escolas de ensinos fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez na semana, em ato solene e com a execução do Hino Nacional.

O texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

A legislação atualmente em vigor (Lei 5.700/71) já obriga os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental a executar o Hino Nacional uma vez por semana. O PL 5319/09 amplia essa exigência para o ensino médio.

O texto do projeto, no entanto, foi alterado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que aprovou o substitutivo do relator, deputado Jorge Boeira (PSD-SC). O substitutivo também inclui a obrigatoriedade de execução do hino à bandeira uma vez por semana e dos dois hinos (Nacional e à bandeira) no início de eventos promovidos por escolas públicas e privadas.

"É um gesto que demonstra o patriotismo e o civismo que temos e o respeito à nação e aos símbolos nacionais. E que a gente construa, cada vez mais, por meio dos símbolos que temos, a unidade nacional. Eu mesmo venho de uma geração em que todos os dias, antes da entrada da aula, cantávamos o Hino Nacional em formação”, diz Boeira. “Por conta disso, tenho convicção de que o patriotismo que trago no peito e o amor à nação se dão por ter praticado, na infância e adolescência, esses gestos de respeito aos símbolos nacionais."

Uma lei recente (Lei 12.472, de 1º de setembro de 2011) incluiu os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Críticas
O PL 5319/09 recebeu críticas de alguns educadores. O professor Gustavo Alves, de Ciência Política da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), avalia que a imposição de respeito aos símbolos nacionais inibe a plena sensação de pertencimento que deve imperar na relação do cidadão com sua pátria.

"Da maneira como eu entendo, o que de fato caracteriza o civismo ou o verdadeiro patriotismo é ter um sentimento de pertencimento à nação. E o pertencimento não se dá por você ser obrigado a cantar alguma coisa ou a vestir determinadas cores. O pertencimento vai se dar a partir do momento em que o indivíduo se sinta responsável pelo destino daquela nação e que ele entenda o que a nação lhe dá de benefício", afirma Alves.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli