Atendimento psicológico a alunos pode ser votado neste ano
06/12/2012 - 15:29
A proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social a alunos das escolas públicas de educação básica (PL 3688/00) deve ser analisada, até o final deste ano, pela Comissão de Educação e Cultura. A afirmação é da relatora do projeto no colegiado, deputada Keiko Ota (PSB-SP).
De acordo com o texto, equipes multidisciplinares deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, tendo em vista a melhoria do processo de aprendizagem e a mediação das relações entre alunos, professores e toda a comunidade escolar. “Esses profissionais darão um apoio importante para combater a violência que está destruindo a família brasileira. A aprovação desse projeto será uma vitória, um passo importante para a paz entre as pessoas”, disse Keiko Ota em audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira. O debate foi sugerido por ela e pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
O texto, que foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família em abril deste ano, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.
Violência
Segundo a professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas Raquel Guzzo, os profissionais de serviço social e psicologia devem contribuir para o desenvolvimento escolar dos alunos. “Não basta colocar uma criança na escola. O Brasil vangloria-se de matricular quase 100% de suas crianças no ensino fundamental, mas menos de 11% delas conseguem acompanhar o ensino”, alertou.
Maria Elisa Braga, representante do Conselho Federal de Serviço Social, qualificou como um “cotidiano de barbárie” a realidade de muitas escolas públicas: “A comunidade escolar tem de conviver com violências diversas, preconceitos, falta de respeito com a diversidade, tráfico de drogas e pessoas e prostituição, entre outros problemas”.
As equipes multidisciplinares nas escolas, segundo o diretor do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS/RJ) Carlos Felipe Nunes Moreira, devem ajudar a resolver o problema: “Os assistentes sociais e os psicólogos podem contribuir para combater a violência escolar e doméstica; evitar o uso de drogas e a prática de bullying; e incentivar a participação política dos alunos, além de aproximar os familiares da vida escolar”.
Marilene Proença, representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, acrescentou: “Esses profissionais buscam ainda entender as dificuldades escolares, atuando na formação de professores e auxiliando na elaboração dos projetos político-pedagógicos das escolas”. Segundo ela, 11% dos psicólogos do Brasil já atuam hoje de alguma forma em escolas.
Substitutivo
O texto em análise é um substitutivo do Senado ao PL 3688/00, do ex-deputado José Carlos Elias. Conforme a proposta original, já aprovada pela Câmara, o atendimento deveria ser prestado por psicólogos do Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais de serviços públicos. Já de acordo com o substitutivo do Senado, as redes públicas contarão com equipes multidisciplinares próprias, e algumas necessidades específicas de alunos poderão ser tratadas em parceria com o SUS.
Maria Elisa Braga defendeu a aprovação do texto da forma como ele foi enviado à Câmara pelo Senado: “Qualquer mudança representará mais atraso”. O projeto tramita no Congresso há 12 anos.
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) também defendeu a medida, mas alertou para a necessidade de formação dos profissionais. “Os cursos de professores não preparam para a vida real nas escolas. Imagino que isso ocorra também nessas outras áreas, como a psicologia e o serviço social”, disse Dorinha, que já foi professora da educação básica.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior