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07/11/2012 - 17h28

Ministra da Cultura pede apoio a deputados para obter mais recursos

Luis Macedo
Reunião Ordinária: apreciação de proposições; eleição dos três indicados que serão agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2012; e visita de cortesia da ministra da Cultura Marta Suplicy, para tratar com os membros do Colegiado sobre as metas da sua gestão frente àquela pasta - dep. Newton Lima (PT/SP) e Marta Suplicy (Ministra da Cultura)
Marta Suplicy: emendas são essenciais para viablizar políticas para a Cultura 

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu nesta quarta-feira (7) apoio aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura para conseguir mais recursos para a pasta no próximo ano. Segundo ela, as emendas parlamentares são essenciais para viabilizar políticas para a Cultura.

“Vou precisar muito dos congressistas porque sabemos que o Congresso tem muito peso. Gostaria muito que a cultura não necessitasse tanto de recursos de emendas. Mas essa não é a realidade”, disse a ministra.

Ela reclamou que o orçamento de 2012 destinou apenas R$ 2,99 bilhões para a Cultura e, desse total, só R$ 43 milhões (1,4%) são de recursos sem nenhuma vinculação. Na proposta orçamentária de 2013 enviada pelo Executivo e em discussão no Congresso, estão previstos R$ 2,83 bilhões para a pasta.

Alguns parlamentares criticaram os vetos do Executivo às emendas parlamentares destinando recursos para a Cultura. “Pedimos R$ 15 milhões para museus e outros R$ 15 milhões para bibliotecas. Saíram R$ 400 mil. Precisamos ser contemplados com valor maior”, afirmou o presidente da comissão, deputado Newton Lima (PT-SP).

Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), é necessário um acordo com o governo federal para as emendas não virarem letra morta. “Grande parte das emendas ficam no papel. Devemos preservar o orçamento do Ministério da Cultura”, disse. Marta Suplicy disse que irá se esforça para liberar todas as emendas destinadas para a área.

Principais propostas
A aprovação do Vale Cultura (PL 5798/09), que destina R$ 50 por mês a trabalhadores de baixa renda para gastos com produtos culturais, e do Pró-Cultura (PL 6722/10), que altera as regras de financiamento do setor, são as principais propostas em tramitação no Congresso para a pasta, segundo Marta Suplicy. A ministra disse que o Executivo enviará em breve um projeto para alterar a legislação sobre direitos autorais. O tema já foi discutido em mais de 80 audiências públicas do Ministério da Cultura.

O impacto do Vale Cultura deve gerar, segundo a ministra, um dinamismo na economia local semelhante ao do programa Bolsa Família. “O impacto do Vale Cultura é gigantesco porque podemos imaginar o impacto de pessoas sem nunca ter tido acesso a R$ 50 para gastar com cultura. E o principal é que eles vão escolher [o produto cultural]”, afirmou.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que será apresentado um novo projeto em regime de urgência para o Vale Cultura. “Por decisão da ministra com a Casa, o novo projeto será de iniciativa do Legislativo. Vamos apresentar um projeto suprapartidário com mais de 50 assinaturas”, explicou a deputada.

Recursos
A ministra disse que os recursos da Cultura serão destinados principalmente para a revitalização de cidades históricas tombadas como patrimônio da humanidade e para a produção audiovisual. Serão R$ 150 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cidades como Ouro Preto, Congonhas e Diamantina.

Outro projeto que a ministra disse que buscará priorizar é a construção de um museu de cultura afro em Brasília. A proposta estava paralisada por falta de terreno. “Queremos fazer de Brasília o local com o melhor museu afro do Brasil”.

Prêmio
A escolha dos vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - edição 2012, prevista para hoje, foi remarcada para 21 de novembro. O prêmio, concedido anualmente desde o ano 2000, irá para três pessoas ou entidades com trabalhos ou ações que mereçam especial destaque na defesa e na promoção da educação no Brasil.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

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