Educação, cultura e esportes

Educação aprova criação da Universidade Federal do Sul da Bahia

17/05/2012 - 17:50  

Arquivo/ Beto Oliveira
Alice Portugal
Alice Portugal: medida deve beneficiar principalmente as famílias de baixa renda.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (16) proposta que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), com campi nos municípios de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas (PL 2207/11).

Para a relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a medida deve beneficiar principalmente as famílias de baixa renda da região, que não têm recursos para manter seus filhos em universidades públicas distantes ou arcar com os custos do ensino particular. A expectativa do Executivo é que a Ufesba atenda a mais de 11 mil estudantes em cursos de graduação e pós-graduação.

O projeto está apensado ao PL 1354/11, que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia (Ufesb), com campi nas cidades de Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Itamarajú. O PL 1354/11, porém, foi rejeitado pela Comissão de Educação. “Esta multiplicidade de foros não nos parece apropriada”, avaliou Alice Portugal.

Cargos
O projeto também cria 617 cargos de professor, 242 cargos técnicos-administrativos de nível superior e outros 381 cargos técnicos-administrativos de nível médio para a nova universidade. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 511 cargos de direção, além de funções gratificadas.

Todos os cargos e funções a serem criados pela proposta só poderão ser providos a partir de janeiro de 2013, de forma gradativa. O impacto orçamentário previsto com o projeto cresce até 2014 e depois regride: R$ 24,74 milhões em 2013, R$ 30,80 milhões em 2014, R$ 24,74 milhões em 2015 e R$ 16,35 milhões em 2016.

Tramitação
O PL 2207/11 já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que também rejeitou o PL 1354/11. Os projetos, que tramitam de forma conclusiva e em regime de prioridade, serão ainda analisados pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

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