Proposta institui exame anual de saúde para alunos da rede pública
16/03/2012 - 15:36
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3275/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que institui o Exame Médico Anual para todos os alunos da rede pública da Educação Básica.
Segundo a proposta, todos os alunos matriculados na rede pública – seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio – deverão realizar anualmente exame básico de saúde, de audição e visão. “Investir em educação significa ter todas as preocupações necessárias com todos os alunos”, destaca a autora.
A deputada lembra que quando exame semelhante foi realizado na cidade de São Paulo, foi constatado que mais da metade dos alunos tinha problemas de fala, visão, audição, sobrepeso ou desnutrição, que atrapalhavam o desempenho educacional.
“Imaginem quantos milhões de crianças em todo o País não devem ter seu desempenho acadêmico dificultado por conviverem com problemas simples de serem resolvidos, como nos casos de visão e audição”, argumenta a parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 6868/10, que autoriza o Poder Público a realizar exames de saúde, além de instituir a Semana Nacional da Saúde na Escola.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Juliano Pires
