Mercadante: piso dos professores é responsabilidade de todos os partidos
14/03/2012 - 17:49
O piso salarial dos professores, que neste ano foi reajustado em cerca de 20% e soma R$ 1.451,00, foi destaque na reunião desta quarta-feira (14) entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e a Comissão de Educação e Cultura. Prefeitos e governadores reclamam da falta de verbas para cumprir a lei do piso, que foi aprovada pelo Congresso em 2008. “Entendemos as dificuldades, mas essa proposta não é somente do governo. Ela foi aprovada por unanimidade pelo Congresso e todos os partidos têm responsabilidade sobre o piso”, afirmou o ministro.
Uma proposta em análise na Câmara fixa fórmula para reajuste anual do piso (PL 3776/08). O texto envolve duas propostas: reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e pelo INPC somado ao percentual de crescimento do Fundeb . A proposta deve ir a Plenário. Mercadante, no entanto, alertou que qualquer regra sobre o tema deve prever um aumento real, acima da inflação, para o valor do piso. “Se quisermos melhorar a educação no País, devemos ter uma boa carreira, que seja atraente para os melhores profissionais” argumentou.
O substitutivo do Plano nacional de Educação prevê que, ao final de dez anos, o salário dos professores da educação básica terá valor equivalente àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade. Segundo o presidente da Comissão de Educação, Newton Lima (PT-SP), isso corresponde a cerca de R$ 2,7 mil em valores atuais. “É justificável o receio de prefeitos e governadores, mas estamos na metade do caminho para a meta do PNE e não devemos reduzir a velocidade desses aumentos”, disse.
Vagas para ensinos superior e técnico
Na reunião de hoje, Mercadante também pediu apoio para aprovação do Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria 44 mil postos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas em universidades públicas federais e escolas técnicas federais (institutos federais de educação, ciência e tecnologia - Ifets). “Se não tivermos essas vagas de professores, não temos como expandir o ensino técnico. Essa é uma questão suprapartidária e precisamos nos mobilizar em torno dela” disse.
A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ela ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Newton Lima, porém, afirmou que deverá acompanhar o andamento do projeto na Câmara para que ele seja aprovado “o mais rapidamente possível”.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Westphalem
