Educação aprova equiparação de seminário religioso a curso superior
16/12/2011 - 18:27
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) que os cursos de Filosofia e Teologia, ministrados por seminários religiosos sejam considerados de nível superior.
Para que isso ocorra, tais estudos deverão ter uma duração mínima de dois anos. Além disso, ao final do curso, o aluno precisará ser avaliado por uma banca examinadora da instituição de ensino superior do matriculado.
O texto aprovado foi o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1153/03, do ex-deputado Wasny de Roure, . O substitutivo fez uma mudança de técnica legislativa. Ele insere novo artigo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), com o objetivo de permitir que os estudos teológicos e filosóficos realizados em seminários sejam aproveitados, total ou parcialmente, nos cursos de graduação superior.
O relator na comissão, deputado Biffi (PT-MS), apresentou parecer favorável à proposta. Segundo ele, o projeto é justo, e a reforma promovida pelo Senado o aprimora.
Tramitação
A proposta seguirá agora para a votação em Plenário.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Juliano Pires
