Educação, cultura e esportes

Marco Maia entrega texto da PEC da Música a Sarney

15/12/2011 - 11:22  

Rodolfo Stuckert
PEC da Música
Jandira Feghali, Marco Maia, Sarney e Marquezelli no ato de entrega da PEC da Música.

O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou nesta quinta-feira ao presidente do Senado, José Sarney, o texto da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros (PEC da Música).

Marco Maia estava acompanhado da presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

A proposta foi aprovada na terça-feira (13) em segundo turno pelo Plenário da Câmara.

“Estamos fortalecendo um setor importante da nossa economia e da cultura e dando incentivo para um setor que estava perdendo muito em razão das novas tecnologias”, disse Marco Maia.

Segundo ele, depois de aprovada pelo Senado, a PEC vai permitir o barateamento dos CDs e DVDs e reduzir a pirataria.

Marco Maia afirmou também que uma das prioridades para o ano que vem é o projeto que cria o vale-cultura (PL 5798/09), que vai ajudar a massificar a cultura no País.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto /Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PEC 98/2007

Íntegra da proposta