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13/12/2011 - 20h30

Câmara aprova imunidade tributária a obras musicais de autores brasileiros

Rodolfo Stuckert
Sessão de votação da PEC da música
Artistas acompanharam a votação da PEC da Música em Plenário.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Confira reportagem da TV Câmara sobre o assunto
Para Otavio Leite, a redução dos preços permitirá aos músicos brasileiros se estabelecerem formalmente como empresas. “Fizemos justiça a um dos setores que reclamam há muito tempo uma atenção dos poderes públicos. Com a PEC, os consumidores também poderão ter acesso a um produto final mais barato”, afirmou.

Reprodução em escala
A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Maria Clarice Dias

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Roberto C. Santos | 15/12/2011 - 11h18
Em vez de se enxugarem algumas imunidades existentes, que não fazem muito sentido, como as existentes para partidos políticos, templos e entidades sindicais, estão ampliando o rol. Lamentável!
João Carlos | 14/12/2011 - 16h46
Como aqui só tem "vilão" eu duvido que os preços dos cd's e dvd's irão baixar, vejam o que aconteceu com a isenção do imposto para livros,quase que não percebemos a redução de preço, os livros continuam caros.
Efigenia | 14/12/2011 - 13h51
Oba!Chitãozinho e Xororó ,Roberto Carlos e Ivete Sangalo vão ficar mais ricos
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