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Especialistas veem descompasso entre acesso à escola e qualidade da educação

21/10/2011 - 08:42  

Apesar da expansão da educação básica no País, especialistas reclamam da baixa qualidade do ensino. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que a taxa de matrículas de jovens em idade de frequentar o ensino fundamental é de 96%, e a perspectiva é que, até 2020, 85% dos jovens de 15 e 17 anos também estejam na escola.

Divulgação/Prefeitura de São Lourenço da Serra (SP)
Sala de aula
PNE estabelece metas em indicadores de educação.

Apesar desses números, boa parte da comunidade escolar se ressente da falta de infraestrutura nas escolas públicas, da pouca oferta de recursos didáticos e da baixa capacitação e remuneração dos professores.

Para tentar combater esses problemas, a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) estabelece metas em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Criado em 2007, o Ideb combina informações sobre desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com dados sobre rendimento escolar.

O índice varia em uma escala de 0 a 10, e as notas alcançadas em 2009 foram 4,6; 4,0 e 3,6 nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no ensino médio, respectivamente. O objetivo é que, em dez anos, as médias cheguem a 6; 5,5 e 5,2. Segundo o Ministério da Educação, os 20 países mais bem colocados no ranking mundial da educação alcançaram nota 6 em indicadores equivalentes.

Para atingir essas metas, o PNE prevê estratégias variadas, como incentivo à inovação nas práticas pedagógicas, participação da comunidade escolar na definição dos gastos públicos e informatização das instituições de ensino.

Estrutura insuficiente
O presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial de São Paulo, Luiz Gonzaga Pinto, alerta que, com algumas exceções, a educação brasileira enfrenta sérias dificuldades.

“Toda a estrutura do ensino público é muito ruim. Não há escolas compatíveis com um ensino de qualidade, e os salários são péssimos”, disse. Segundo ele, em razão da baixa remuneração, apenas 3% dos jovens do ensino médio em São Paulo, por exemplo, têm interesse em seguir a carreira do magistério. “Desse jeito, não há como atrair bons profissionais”, alertou.

Outros indicadores também retratam a baixa qualidade da educação brasileira. O movimento Todos pela Educação publicou recentemente o resultado de uma prova feita por 6 mil alunos que haviam terminado o terceiro ano do ensino fundamental, a Prova ABC.

Na média, apenas 56,1% dos estudantes aprenderam o que era esperado em leitura e 42,8%, em matemática. Na prova de avaliação da capacidade de escrita, apenas 53,4% dos estudantes tiveram o desempenho esperado.

Avaliação internacional
Apesar das baixas notas dos estudantes brasileiros no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que a educação do País vem melhorando. No último resultado do exame, o Brasil esteve entre os três países que mais evoluíram na década passada, atrás apenas do Chile e de Luxemburgo.

dep alex canziani
Alex Canziani: uso de indicadores incentiva uma competição positiva.

Entre as causas destacadas estão a qualificação dos professores, o estabelecimento de padrões curriculares e a transparência dos gastos públicos. Segundo a OCDE, contudo, a adoção do Ideb foi destaque entre os fatores que contribuíram para o avanço na qualidade da educação brasileira.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), concorda com efetividade do Ideb. “O uso de indicadores incentiva uma competição positiva. As escolas com baixas notas buscam melhores resultados, e as instituições bem cotadas procuram manter-se no topo do ranking”. O ministro da Educação, Fernando Haddad, chegou a afirmar que o Ideb mudou o foco das escolas para a aferição do aprendizado dos alunos.

A efetividade do Ideb na análise do ensino brasileiro, no entanto, não é consenso. Para o economista e especialista da área, Gustavo Ioshpe, o sistema nacional de avaliação da educação é “um dos melhores do mundo”. Já a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) acredita que os indicadores hoje “não representam um espelho completo da complexidade de uma estrutura de ensino”.

Murais das escolas
Dois projetos em análise na Câmara, dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Edmar Arruda (PSC-PR), preveem a divulgação do Ideb de cada escola em murais visíveis a toda comunidade (PLs 1530/11 e 1536/11). O objetivo, segundo Caiado, é incentivar o controle social dos resultados da educação.

Quanto a esse tema, porém, também não há consenso. A deputada Professora Dorinha é contra divulgação do Ideb na porta das escolas.

“Não me oponho ao acompanhamento do Ideb pela comunidade escolar, porém a simples divulgação do índice pode levar a conclusões precipitadas. Isso porque uma escola que tirou 1,2 e chegou a 3, por exemplo, se empenhou muito mais que aquela que saiu de 6 para 6,3. Quem vir o mural com a nota simplesmente não vai saber disso”, ponderou.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli

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