Deputado defende acesso a informações para combater o bullying nas escolas
18/10/2011 - 17:31
A prática do bullying foi discutida nesta terça-feira pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O seminário procurou subsidiar o debate em torno de proposta da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) que tipifica o bullying e estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas criarem políticas contra essa prática (PL 7457/10).
Durante o evento, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu que a comissão articule maneiras de ampliar o acesso de estudantes a uma cartilha sobre bullying que apresenta formas de proteção a jovens e vítimas. A publicação, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é dirigida a profissionais da educação e da área jurídica.
Bullying é perseguição sistemática promovida por um estudante ou grupo de estudantes sobre outro – por meio de ameaça, agressão, submissão, roubo, insulto e atos de isolamento – que imponha sofrimento físico ou psicológico, inclusive por meio da internet.
A Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com mais de 600 mil estudantes de 13 a 15 anos nas capitais, revelou que 30% já sofreram bullying em algum momento de sua vida escolar.
Combate
Segundo a socióloga Danielly dos Santos, do Ministério da Educação (MEC), o governo combate o bullying por meio de algumas frentes, como o projeto Escola que Protege. A iniciativa, presente em 31 universidades, já formou 30 mil professores capacitados a enfrentar atos de violência contra crianças e adolescentes.
Até junho do ano que vem, deve ser implementado pelo MEC o projeto Ciranda dos Direitos, com a produção de material didático sobre violações dos direitos da criança e as formas de os professores abordarem isso com as crianças.
Responsabilidade
Segundo Gilberto Martins, conselheiro do CNJ, o bullying precisa estar tipificado em lei para que as punições sejam determinadas de acordo com a gravidade do ato. Segundo ele, o atual entendimento do Judiciário aponta para a responsabilização objetiva.
"Isso quer dizer que se ficar provado que naquele espaço houve dano ao um jovem, a responsabilidade objetiva é da escola, independentemente de culpa. Obviamente, no aspecto dos educadores, pode haver reflexo se ficar caracterizado culpa ou dolo", disse Martins.
Durante o seminário, que enfocou políticas públicas antibullying, foram debatidos também as ações do Ministério da Saúde e projetos de lei em discussão ou aprovados na Câmara dos Deputados e no estado de São Paulo. O seminário na Comissão de Segurança Pública foi proposto pelos deputados Keiko Ota (PSB-SP) e William Dib (PSDB-SP).
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado
