Educação aprova transferência simbólica por um dia da capital federal

06/10/2011 - 15:44  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1554/11, do deputado Jânio Natal (PRP-BA), que transfere simbolicamente, por um dia no ano, a sede do governo federal de Brasília para o município de Porto Seguro (BA). A data da transferência é 22 de abril, em homenagem ao Dia do Descobrimento do Brasil.

O relator na comissão, deputado Emiliano José (PT-BA), defendeu a aprovação da proposta por considerar a transferência uma iniciativa de “valorização de nossa história e resgate da memória nacional como instrumentos de afirmação da cidadania e de valorização da identidade cultural brasileira”.

Emiliano lembrou que a prática de transferência simbólica da capital de um local para outro é comum. “Todo ano, o governo baiano transfere oficialmente a sua sede para o município de Cachoeira, que foi a primeira cidade baiana a lutar contra as tentativas do exército português de recolonizar o País. O mesmo ocorre em Minas Gerais, que transfere a capital de Belo Horizonte para Ouro Preto, no dia 21 de abril, em alusão à memória do herói nacional Tiradentes e sua luta pela independência do Brasil”, destacou.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira