Comissão rejeita proposta que obriga divulgação de autores de obras musicais
19/09/2011 - 19:11
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que obriga emissoras de rádio e de televisão a informar os ouvintes o nome dos autores, intérpretes, orquestras e outros dados sobre as obras musicais executadas em sua programação.
Além do Projeto de Lei 1757/07, do ex-deputado Edigar Mão Branca, foram rejeitados também os PLs 3841/08 e 4339/08, que tramitam em conjunto com a proposta de Mão Branca, e tratam do mesmo tema.
O relator, deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), ressaltou que as propostas buscam resguardar os direitos autorais dos artistas, mas recomendou a rejeição porque a comissão já aprovou uma proposta com redação semelhante, em 2006, o que prejudicaria as três propostas rejeitadas.
O relator se refere ao Projeto de Lei 3154/06, do deputado Ivan Valente (PT-SP), que depende apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser remetida ao Senado. “Entendemos que, ao aprovar um texto que muito se assemelha à redação deste projeto de lei, a comissão, de certa forma, tornou prejudicada esta proposta”, analisou.
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Jaciene Alves
