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28/07/2011 - 12h36

Projeto proíbe governo de instituir conteúdo de ensino que afronte valores familiares

Diógenis Santos
Marcelo Aguiar
Marcelo Aguiar: governo não pode apoiar medidas discriminatórias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 733/11, dos deputados Marcelo Aguiar (PSC-SP), Lauriete (PSC-ES) e Acelino Popó (PRB-BA), que proíbe o poder público de apoiar segmentos sociais específicos por meio de conteúdo de ensino que afronte valores familiares.

O projeto também proíbe o governo de veicular publicidade oficial e promover ações culturais com conteúdo discriminatório (que resulte em distinção entre brasileiros ou preferências entre si), assim como a concessão de auxílio a entidade que queira promover ações discriminatórias.

O deputado Marcelo Aguiar afirma que o projeto busca evitar que o Estado brasileiro “seja controlado por grupos minoritários que queiram impor a sua visão de mundo que não se coaduna com a preservação da família e com a tolerância para quem quer exercer a sua integral individualidade nos limites traçados pela Constituição”. Ele critica, por exemplo, a “exaltação de comportamento sexual contrário aos bons costumes” em escolas frequentadas por crianças.

Pela proposta, o descumprimento da lei enquadrará o agente público em ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/92), com penas que vão de multa a perda da função pública.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Alessandro | 03/08/2011 - 14h53
Valores:Casal Macho e Fêmea,Lealdade,Encargo dos pais educar filhos.O homem e seu ventredeus a todo custo se desvia.O bom é:FóbicoTerrorista.Descordar:prisão.Sorte!Ñ temos pena de morte!A minoria caça a maioria"Quer domar 1 povo,dome seus líderes"No gov cogitam pra mudar leis.DH?Q tal Desejos Humanos.O q é pecado é anexo sob pretexto de direito.Q Deus fala?Tanto faz muda a Bíblia ou diz é só 1 livro.Deus é AMOR.Ñ pregamos ódio ao ?.Ñ queremos prisão ou morte,mas querem isso para cristãos?O projeto cuida da nossa família.1 coisa é ser ?,outra é ensinar aos nossos filhos valores distorcidos.
Jefferson Nóbrega | 02/08/2011 - 11h15
Se a esquerda repudia, é porque o projeto é bom!
Bernardo | 01/08/2011 - 11h34
Ana Paula Castro: lei anti-qualquer-coisa-que-der-na-telha de quem gosta de perseguir minorias" E fazendo coro a pergunta da Camila, quem define os "valores familiares"? há uma "familia normal" a ser tomada como padrão? Talvez aquela com os pais casados, que só namoraram entre si, com um casal de filhos bonitos, estudiosos perfeitos. Não estou negligenciando a existencia deste modelo familiar, no entando este é apenas um entre os varios possiveis, como, e para que, reger uma sociedade com tamanha diversidade?
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