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20/05/2011 - 11h32

Projeto fixa em 240 dias o ano letivo de creches públicas

Gustavo Lima
Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Sebastião Bala Rocha: objetivo é aumentar período de funcionamento das creches.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 285/11, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que define em 240 dias o ano letivo oferecido por creches públicas, sem a obrigatoriedade de frequência mínima. O objetivo é ampliar o calendário utilizado até agora pela maioria das creches públicas.

Segundo Bala Rocha, esses estabelecimentos têm seguido o calendário das escolas, com 200 dias de aula. O longo período de férias, na sua avaliação, não atende à expectativa da população. “É possível, a longo prazo, reorganizar os sistemas de tal modo que as creches funcionem praticamente o ano todo”, disse.

Se aprovada, a proposta entrará em vigor em dois anos, tempo necessário para a adaptação dos municípios.

Em março deste ano, a Justiça do estado de São Paulo determinou que as creches do município de São Paulo também funcionem durante os períodos de férias e recesso escolar. A justificativa é que as creches atendem não só as crianças de até seis anos, mas os pais dessas crianças, que precisam ter o dia livre para trabalhar.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Camila | 06/09/2014 - 15h58
Como professora e cidadã eu acho isso um absurdo. Escola ou CEI (Não é mais creche) não são depósitos de crianças e nem tem a função de arcar com a responsabilidade que deveria ser da família em garantir o cuidado da criança em tempo integral. As férias ou recesso não é algo que beneficia apenas o professor. Em sala de aula eu percebo que as crianças necessitam desse tempo, criança também cansa. Muitas ficam 12 horas nesse espaço em uma jornada muitas vezes maiores que a dos próprios pais. Corremos o risco de retroceder todas nossas conquistas educacionais e voltar ao assistencialismo.
Josiane | 05/09/2014 - 13h08
Sinceramente, está mais do que certo... Nem sempre as empresas concedem as férias dos funcionários quando os funcionários querem, e sim quando é mais conveniente para a empresa. Infelizmente, esta é uma realidade que só quem trabalha em empresas privadas conhece. E não vão pensando que vocês forçam os pais a ficar com os filhos com essas férias não... o país está cheio de colônia de férias e várias outras opções. O que vocês fazem com essas férias é desfalcar o bolso dos pais que às vezes não tem condições de arcar com essas despesas. Tempo para os filhos, os bons pais arrumam sem férias...
Silvane Weber | 05/06/2014 - 12h34
De maneira nenhuma concordaria com isso. Os pais muitas vezes se abstém de permanecer com seus filhos. Pergunto quando será o direito que esses alunos pequenos terão com suas famílias? E sua personalidade como um futuro adulto como ficará? Esse será o exemplo que queremos passar a toda sociedade. Analise a idade e o bem estar da criança antes, e terá uma analise do seu projeto e suas consequências. Com devido respeito pergunto a quem beneficiará esse projeto? Como fica o dever dos pais? Cadê o direito das crianças com seus pais.
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