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18/01/2011 - 12h01

Escolas poderão ser obrigadas a ter cuidador para deficientes

Brizza Cavalcante
Eduardo Barbosa: objetivo é failitar o acesso de pessoas com deficiência à escola.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas, quando necessário, para acompanhar pessoas com deficiência. O projeto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

De acordo essa lei, o ensino especial para alunos com deficiência deverá ser oferecido preferencialmente na rede regular de ensino. A LDB prevê que esses alunos só serão atendidos em classes, escolas ou serviços especializados quando, por causa das condições específicas, não for possível a integração nas classes de ensino regular.

A LDB já prevê a prestação de serviços de apoio especializado na escola regular quando necessário. "O intuito é justamente tornar explícita no texto da lei a obrigatoriedade da presença de cuidadores quando as condições do aluno com deficiência assim o recomendarem", afirma Barbosa.

O cuidador, segundo o projeto, acompanhará o estudante de maneira mais individualizada no ambiente escolar para facilitar sua mobilidade e auxiliar nas necessidades pessoais e na realização de tarefas.

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, a proposta, que tem caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será anlaisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Murilo Souza
Edição - João Pitella Junior

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Comentários

Delma | 18/07/2014 - 00h49
É importante que se assegure o direito ao cuidador mas da forma que está sendo colocado este será apenas ¨uma babá¨da criança da criança com deficiência física...mas é preciso algo que vá além porque além de ser cuidador o profissional tem de ser também um educador que trabalhe em conjunto com o professor para que a criança consiga aprender o máximo que ela puder dentro do ambiente escolar, com uma metodologia coerente ao seu grau de deficiência. Incluir não é ¨jogar¨uma criança numa sala onde ela não tem suporte e nem o respaldo necessário para o desenvolvimento das suas potencialidades....
weberson | 18/01/2011 - 19h30
A iniciativa é impar e de fundamental importância. Trabalhar com a inclusão é também sensibilizar o outro- a conviver com limitações- É necessário trabalhar com os pais, alunos,professores e diretores abre aspas -ditos normais - fecha aspas
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