Comissão aprova desconto de 20% em faculdades para alunos já graduados
08/12/2010 - 18:45
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 5127/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga as instituições de ensino superior a conceder 20% de desconto sobre o valor da matrícula e das mensalidades para alunos que já tenham um diploma universitário.
O relator da proposta na comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), defendeu a aprovação da medida. Ele apresentou parecer como substituto do deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), que também foi favorável à proposta por considerar que a diversificação da formação superior trará benefícios para milhares de trabalhadores brasileiros, valorizando seus currículos, e para as empresas, permitindo-lhes buscar dentro de seus próprios quadros alternativas aos novos desafios do mercado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
* Matéria atualizada em 08/12/2010, às 15h47
Reportagem – Marúcia Lima
Edição – Marcos Rossi