Projeto cria campanha antitabagismo nas escolas

26/11/2010 - 13:04  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6736/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que determina a realização de campanha antitabagismo em escolas públicas e particulares, com o objetivo de valorizar a saúde e alertar a criança sobre os males que o tabagismo pode trazer.

Moreira propõe que sejam realizadas atividades, eventos e debates a fim de orientar os estudantes a não fumar e que os ministérios da Educação e da Saúde se envolvam na promoção de ações e políticas públicas voltadas para a saúde dos jovens.

"É assustador como nossos jovens estão fumando. Os consultórios estão cheios de jovens com problemas respiratórios, e isso pode se complicar mais tarde. Eles começam a fumar por uma questão de modismo. Temos que interromper essa moda, para não virar dependência", defende o autor da proposta.

Tramitação
A proposta tramita apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  ao PL 434/99, do ex-deputado e atual senador Magno Malta (PR-ES), que inclui a disciplina sobre drogas entorpecentes e psicotrópicas e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids nas escolas de 1º e 2º graus e nos cursos de formação de professores.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário, onde receberá parecer oral de relatores das comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação e Cultura.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Marcos Rossi