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29/10/2010 - 11h21

Fust poderá custear instalação de cinemas, teatros e bibliotecas

Arquivo - J.Batista
Antônio Roberto: medida vai beneficiar pequenos municípios.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6993/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que destina pelo menos 3% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para subvencionar a instalação e a manutenção, por instituições sem fins lucrativos, de espaços de difusão da cultura nacional, como cinemas, teatros e bibliotecas, em municípios que não contam com estabelecimentos desse tipo.

"Grande parte da nossa população vive em pequenos núcleos urbanos, sem acesso a eventos culturais, inteiramente dependente da programação de televisão”, argumentas o deputado. Ele assinala que "significativa parcela da sociedade brasileira” não tem contato com manifestações culturais que lhe dariam alguma capacidade crítica em relação aos acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais, permanecendo à margem da história, relegada ao papel de simples agente passivo".

Antônio Roberto sustenta que o projeto vai contribuir para mudar essa realidade, ao criar opções de entretenimento e lazer e fazer com que o habitante de pequenos municípios tenha acesso a material de leitura e a eventos culturais de boa qualidade.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 1481/07, do Senado, que amplia o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. As propostas aguardam votação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Marcos Rossi

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Comentários

Anonimo | 29/10/2010 - 12h44
Apesar da carência da população brasileira quanto a bibliotecas, cinemas e teatros, concordo com a opinião do Ricardo. O propósito desse fundo é universalizar as telecomunicações. Deve-se dar prioridade para a difusão da telefonia e banda larga de baixo custo, senão gratuita. Após isso resolvido, até que seria tolerável a utilização desse fundo para esse fim.
Ricardo Holanda | 29/10/2010 - 10h50
Use o FUST para incentivar a massificação da internet e BANDA LARGA POPULAR, dessa forma você inicialmente gera a oportunidade de conhecer - antes acesso a internet do que uma BIBLIOTECA a 10 km. Dar acesso a informação para quem ainda não sabe que o que é cinema, nem muito menos teatro, ainda utilizar um Fundo de empresas de um setor por má aplicação de recursos seja do MEC, Ministério da Cultura e demais... é piada.