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14/10/2010 - 13h09

Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública

Arquivo - Luiz Alves
Padilha: falta do computador limita potencial de interação com o mundo moderno.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7333/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que obriga o governo federal a utilizar pelo menos 50% dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para a compra de computadores portáteis destinados a escolas públicas. Em 2009, o Fust arrecadou R$ 1,4 bilhão.

De acordo com a proposta, os computadores serão fornecidos (na forma de empréstimo) a todos os estudantes do ensino público fundamental, médio e superior, começando pelo fundamental e com atendimento à etapa seguinte somente quando estiver universalizada a anterior.

Segundo o autor, embora o preço dos computadores tenha baixado nos últimos anos, muitos estudantes ainda não dispõem de recursos suficientes para adquiri-los. "É necessária uma providência mais imediata e eficaz para que todos os estudantes brasileiros tenham rapidamente acesso a um computador", diz Padilha.

Para o deputado, um computador conectado à internet permite que professores e alunos desenvolvam uma habilidade relevante em nosso tempo: a capacidade de trabalhar de forma colaborativa. Ele afirma ainda que a falta de acesso a essas tecnologias limita o potencial de interação com o mundo moderno.

Dados do Censo Escolar 2009 do IBGE apontam que a rede pública de ensino abriga cerca de 45 milhões de estudantes, sendo 31,7 milhões no ensino fundamental, 8,3 milhões no ensino médio e 5 milhões no ensino superior.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 1481/07 e aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Daniella Cronemberger

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Comentários

Anonimo | 14/10/2010 - 14h33
É perfeitamente aceitável o fato da internet e informática ajudar na educação, entretanto, há um pergunta sobre o fato? Notebooks são sensíveis e demandam de sistemas operacionais (alguns caríssimos). Qual plataforma seria adotada? Quem arcaria com a despesa por extravio, perda, furto, roubo ou danos ocorridos, uma vez que quem usa não possui condição de adquirir. Não seria mais prático equipar bibliotecas abertas aos alunos com computadores? Afinal é lugar destinado a pesquisa!