Relatório de Maluly enfoca apenas a autonomia universitária

07/07/2010 - 16:56  

O relator na comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa a proposta de reforma universitária, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), terminou de ler há pouco seu parecer sobre a matéria. O texto de Maluly trata apenas da necessidade de autonomia das instituições de ensino superior e dos hospitais universitários.

Segundo o relator, a simplificação foi necessária para conseguir consenso sobre a proposta. De acordo com ele, a maioria dos itens previstos no Projeto de Lei 7200/06, do Executivo, que serviu de base para o relatório, já estão superados. “O Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) resolveram muitos dos problemas apontados”, disse.

Neste momento, os deputados da comissão discutem o relatório.

A reunião prossegue no plenário 12.

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Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira