Governo defende criação de órgão para cuidar de Plano Nacional do Livro

20/05/2010 - 16:21  

Representantes do Ministério da Cultura defenderam hoje a criação de um órgão específico para conduzir o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), proposto pelo governo federal. Eles apoiaram também a consolidação do plano como política de Estado, e não apenas de governo.

O diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, e o secretário-executivo do PNLL, José Castilho Marques Neto, afirmaram em seminário na Câmara que há muito a ser feito para formar uma cultura de leitura do Brasil. Daí a necessidade de se criar um órgão específico que cuide do plano.

Segundo dados do ministério, 79% dos municípios brasileiros possuem biblioteca pública municipal. Hoje, 420 municípios não contam com biblioteca, mas o governo espera zerar esse número em breve. Nas escolas, a situação é pior. De acordo com informações do Ministério da Educação, 30% dos estabelecimentos de ensino fundamental no País possuem espaços que funcionam como biblioteca.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ressaltou que o livro tem a função de formar pessoas autônomas. Para tanto, ele disse ser necessário elaborar uma "verdadeira política de livro e leitura no País".

"São muitos os desafios da sociedade. No Brasil, a leitura ainda é pouco valorizada", disse a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meirelles. Ela também defendeu a criação de um órgão específico - que receberia o nome de Instituto Nacional do Livro e Leitura - para cuidar do PNLL.

Avanços
Apesar das dificuldades, participantes do encontro destacaram avanços. O principal deles diz respeito a investimentos feitos pelo Ministério da Cultura para alavancar a leitura no País. Os recursos destinados ao setor passaram de R$ 6 milhões em 2003 para R$ 95 milhões em 2009.

As ações incluem a implantação ou a modernização de bibliotecas, a criação de pontos de leitura e a formação de agentes de leitura, entre outras. Quatro mil pessoas já estão sendo treinadas para desenvolver a prática nas escolas.

A Câmara analisa ainda o a criação do Vale-Cultura (PL 5798/09), que teve alterações do Senado aprovadas pela CCJ nesta semana. O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas e teatro. A medida ainda será votada pelo Plenário.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), anunciou ainda no evento a decisão dos Correios de reduzir as tarifas postais para envio de livros. A medida já estava prevista na Lei 10.753/03, que instituiu a Política Nacional do Livro. "Deve ser decidido nas próximas semanas, colocando em vigor uma lei já aprovada", disse o deputado.

Leitura digital
O seminário, promovido pela Comissão de Educação e Cultura e pela Frente Parlamentar Mista da Leitura no Congresso Nacional, discute a leitura na época do livro digital. A preocupação do diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos, diz respeito especificamente ao futuro da leitura, não do livro. "O livro é um objeto; a leitura, uma atividade. A grande pergunta é: a leitura está ameaçada (pelos meios digitais)?"

Para a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação, Jane Cristina da Silva, o governo deve investir no acesso da população à internet para garantir a ampliação dos hábitos de leitura. Já a pesquisadora Marisa Lajolo defendeu a formação de professores leitores para formar alunos leitores. O professor, segundo ela, precisa ter intimidade com o livro e desenvoltura para a escrita de diferentes tipos de texto.

O seminário sobre o livro e a leitura continua nesta tarde no auditório Nereu Ramos.

Da Redação/TM