Deputada defende limite para capital estrangeiro no ensino superior
19/05/2010 - 20:02
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta quarta-feira a aprovação de proposta que fixa em 10% a participação máxima de capital estrangeiro em instituições brasileiras de ensino superior. Segundo a deputada, hoje não há nenhuma barreira para a participação acionária de empresas estrangeiras nesse tipo de estabelecimento. A limitação está prevista no Projeto de Lei 7040/10.
Para o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Antonio Carbonari Netto, essa barreira pode impedir investimentos importantes que vêm sendo feitos na infraestrutura e no quadro docente das escolas privadas.
Alice Portugal e Carbonari Netto participaram de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o tema. No debate, parlamentares e representantes de entidades civis divergiram sobre os riscos e potenciais da participação estrangeira na educação superior nacional.
A deputada citou dados sobre controle acionário de faculdades nas regiões Nordeste e Sudeste por grupos estrangeiros. Segundo ela, a rede internacional de universidades Laureate Education, dos Estados Unidos, adquiriu 51% da universidade Anhembi Morumbi. Outros 12 mil investidores estrangeiros, de acordo com a deputada, assumiram 70% do controle acionário da Kroton, criadora da rede Pitágoras.
Para a parlamentar, a falta de regulamentação sobre o tema representa um risco para o sistema educacional brasileiro. “O ensino superior tem papel estratégico para o desenvolvimento do País e não pode ficar em mãos estrangeiras”, argumentou.
Outra proposta sobre o tema em tramitação na Câmara é o PL 2138/03, do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Pelo projeto, o capital estrangeiro só será permitido em escolas privadas brasileiras para o financiamento de projetos de pesquisa e extensão ou de instituições educacionais comunitárias ou filantrópicas.
“Somos contra a entrada do capital estrangeiro na educação nacional, não contra o ingresso do saber e do conhecimento de outras nações”, argumentou o deputado, que também participou do debate. Tanto o PL 7040/10 quanto o PL 2138/03 estão em fase de análise pela Comissão de Educação e Cultura.
Escola-negócio
Durante a audiência, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, reconheceu a importância das instituições privadas para a expansão do ensino superior no Brasil, mas defendeu que esses estabelecimentos não devem visar somente ao lucro. “A presença do capital estrangeiro no ensino brasileiro é, em última instância, a radicalização da visão de que a educação é apenas negócio – e isso não interessa ao País”.
Antonio Carbonari Netto discordou e garantiu que, nos últimos anos, os estabelecimentos privados com capital de outros países têm investido em melhorias de gestão e transparência de resultados. “Ao contrário das instituições governamentais, as escolas que contam com capital estrangeiro investem pesadamente em qualidade”.
O debate sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino superior brasileiras continua em nova audiência pública da Comissão de Educação e Cultura na próxima quarta-feira (26). O debate está marcado para as 14h30. O local ainda não foi anunciado pela comissão.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira