Educação, cultura e esportes

Educação rejeita projeto que exige brigadistas em escolas

Proposta será arquivada. A Comissão de Educação vai sugerir, no entanto, que o Executivo incentive as escolas a adotar medidas de prevenção a emergências.

16/04/2010 - 12:01  

Luiz Alves
Wilson Picler: equipes de brigadistas não podem ser impostas às escolas.

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última terça-feira (14) o Projeto de Lei 5217/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga escolas públicas e particulares a manterem equipes permanentes de socorristas ou brigadistas, para preparar professores e alunos a enfrentarem situações de emergência. Como a proposta foi distribuída apenas para essa comissão, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto será arquivado.

O relator da proposta, deputado Wilson Picler (PDT-PR), ressaltou que regras sobre o funcionamento das escolas públicas são de competência dos estados, enquanto escolas particulares devem ter liberdade de gestão. No entanto, o deputado sugeriu encaminhar o projeto na forma de indicação da comissão ao Executivo. Com isso, o governo deve receber a sugestão de fomentar uma política de preparo em caso de emergência nas escolas.

"Deve-se mencionar que o Poder Público, dada a relevância do problema apontado, tem desenvolvido iniciativas de treinamento e formação do corpo docente e técnico das escolas, a exemplo de projetos como o de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino de São Paulo", disse.

Picler lembrou que os corpos de bombeiros de diversos estados também desenvolvem iniciativas para prevenção de emergências nas escolas.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

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