Comissão aprova instalação de placas em bens culturais tombados

19/03/2010 - 12:21  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 3334/08, do deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP), que torna obrigatória a instalação de placa informativa em todo bem cultural tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A placa deverá apresentar as características mais relevantes do bem, em três idiomas (português, inglês e espanhol).

A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), disse que a proposta é simples, favorecendo o atendimento a turistas nacionais e estrangeiros.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., segue para a Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ralph Machado