CCJ aprova ratificação de tratado cultural com a Letônia

02/06/2009 - 18:54  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, o acordo de cooperação cultural do Brasil com a Letônia assinado em 2008. A autorização do Congresso Nacional para que o presidente da República ratifique o tratado é o tema do Projeto de Decreto Legislativo 1475/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator da matéria, deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), avaliou que a proposta está de acordo "com as disposições constitucionais vigentes e com os princípios consagrados no ordenamento jurídico em vigor no País".

O tratado prevê ações de cooperação entre instituições públicas e privadas de ambos os países, com o objetivo ampliar o conhecimento mútuo e a difusão das culturas das duas nações. O acordo estimula, entre outras iniciativas, o intercâmbio de experiências nos campos das artes plásticas, artes cênicas, música e educação cultural.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, ainda será analisado pela Comissão de Educação e Cultura, antes de ir ao Plenário.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição – João Pitella Junior

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