Deputada defende instalação de CPI do roubo de obras de arte
15/05/2009 - 17:10
O recente furto de telas de Cândido Portinari e Tarsila do Amaral, em São Paulo, reacendeu a discussão sobre a segurança de obras de arte no País.
Na avaliação da deputada Alice Portugal(PCdoB-BA), o Brasil já entrou na rota internacional do tráfico de bens culturais, e este é um bom momento para aprofundar essa discussão.
A parlamentar é autora do Projeto de Resolução (287/06), que cria comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.
O pedido de CPI foi aprovado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura e tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será analisado pelo Plenário.
3º crime mais rentável
O tráfico de bens culturais constitui o terceiro crime mais rentável no mundo, perdendo somente para o tráfico de armas e de drogas. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registra mais de 900 obras culturais brasileiras desaparecidas
O Brasil é um dos principais alvos dos ladrões de obras de arte, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, França e Iraque. A maioria dos objetos roubados é levada de coleções privadas, de museus e locais de cultos religiosos.
Alice Portugal lembra que apenas 24 horas depois do roubo de obras famosas no Museu da Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, em 2006, um site russo já oferecia algumas das telas, entre elas o quadro Jardim de Luxemburgo, de Matisse.
Modernizar legislação
A deputada considera que, ao se envolver com o tema, o Parlamento pode ajudar o País a aperfeiçoar mecanismos de controle de seu patrimônio cultural. "A Câmara tem uma grande oportunidade e um instrumento, que é a CPI, para convocar marchands, colecionadores, fazer uma análise dos crimes cometidos, chamar a Polícia Federal, pegar casos concretos para exemplificar... mas, acima de tudo, a Câmara pode modernizar a legislação brasileira", argumenta Alice Portugal.
Ela ressalta que no Brasil não existe a obrigatoriedade de se fazer inventário das obras de arte e citou novas tecnologias de rastreamento, como chips eletrõnicos, que podem ser implantados nas obras de arte.
Além disso, acrescenta, seria possível constituir acordos internacionais para verificar de que maneira seria controlado o trânsito das obras de arte, "porque hoje qualquer um enrola em um canudo, dobra na mala e leva. Então, como tratar essa questão do trânsito de obras de arte?"
Barroco e arqueológico
Alice Portugal defende que o Brasil precisa conhecer o patrimônio que está perdendo e denuncia a ausência de controle sobre esses bens, especialmente em relação ao acervo barroco nacional.
"Nós temos 509 anos de `descoberta formal`, portanto o Brasil é um País que, para o tempo da sua relação civilizatória, ele tem muita coisa", observa a deputada baiana.
"Esse desgaste do nosso acervo está se dando numa velocidade que, quando a gente se der conta, vai sobrar pouca coisa. Inclusive túmulos arqueológicos. A quantidade de denúncias sobre roubo a túmulos indígenas é enorme. É preciso tomar uma atitude."
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Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
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