Finanças aprova CPI para investigar roubo de obras de arte

17/12/2008 - 15:04  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem (16) o Projeto de Resolução 287/06, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o roubo de obras de arte e de objetos sacros de valor histórico.

Pela proposta, a CPI também deve investigar a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte e bens culturais.

Ao recomendar a aprovação da matéria, o relator, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), alertou que esse tipo de crime tem-se propagado e é uma ameaça ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Para o parlamentar, "a Câmara não pode furtar-se ao seu dever cívico de contribuir para a solução do problema e uma das formas que esta Casa pode colaborar é através da constituição de uma CPI, com amplos poderes de investigação."

Tramitação
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado ao Plenário.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição – Maristela Sant´Ana

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