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16/10/2008 - 12h00

Projeto libera merenda para escola que abrir em fim de semana e férias

O Projeto de Lei 3917/08, em tramitação na Câmara, determina que o governo federal, ao estipular o valor dos recursos da merenda escolar, considere também os fins de semana, feriados e períodos de férias em que as escolas abrirem para atender alunos carentes, oferecendo atividades extracurriculares.

O projeto, já aprovado pelo Senado, também inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) uma orientação para que as escolas favoreçam esse tipo de atividade.

O autor da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), ressalta que, devido aos elevados níveis de pobreza e de falta de oportunidades de ocupação para grande parcela da juventude no Brasil, a escola pública precisa ampliar o seu papel. "Além de exercer suas funções educativas regulares, a escola pública pode desenvolver ações mais amplas de integração social e de apoio às populações de baixa renda", afirma.

O senador lembra que o ano letivo nos ensinos fundamental e médio tem no mínimo 200 dias. Dessa forma, as escolas ficam fechadas, em geral, nos outros 165 dias do ano, impedindo a comunidade de usufruir de suas quadras esportivas, auditórios, bibliotecas e laboratórios.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Marcos Rossi
Edição - Pierre Triboli


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