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Seguridade rejeita exigência de fonoaudiólogo em escola

14/12/2007 - 11:33  

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 1123/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que obriga as escolas públicas e particulares de ensino fundamental a contratar fonoaudiólogos. A comissão acholheu parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Para ele, seria impossível cumprir essa exigência, em razão da pouca disponibilidade desses profissionais.

Citando dados do Conselho Federal de Fonoaudiologia de 1998, Vargas informou que, no Rio de Janeiro, onde há o maior número de fonoaudiológos, a proporção de profissionais era de 1 para cada 3.114 habitantes. São Paulo, no mesmo ano, dispunha de apenas 6.044 profissionais ativos – 1 para cada 5.645 habitantes. Já na região Norte e no Distrito Federal, a proporção era de mais de 50 mil habitantes para cada fonoaudiólogo.

"Cremos que os números não devem ser muito diferentes hoje, pois pode ter aumentado o número de profissionais formados, mas também aumentou a população em cada região", disse.

O relator considerou, ainda, que a função da escola é ensinar, e não tratar. Vargas disse que a melhor estratégia seria capacitar os professores para a identificação de problemas de fala em seus alunos e encaminhar a criança para acompanhamento pelo serviço de saúde. Segundo o relator, não há necessidade de lei para que os gestores de saúde e de educação façam um programa conjunto para a identificação e o tratamento das crianças com problemas.

Tramitação
O projeto ainda será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli

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