Projeto inclui as 12 cidades da região metropolitana de Manaus na Zona Franca
12/06/2019 - 16:25
O Projeto de Lei 2381/19 altera a área da Zona Franca de Manaus para que passe a coincidir com a Região Metropolitana de Manaus, que engloba 13 municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto foi apresentado pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM) e modifica o Decreto Lei 288/67, que regulamenta a Zona Franca de Manaus. A norma define hoje a região industrial como uma área contínua com superfície mínima de 10 mil km2, na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores.
Para o deputado, coincidir a zona franca com a região metropolitana de Manaus vai beneficiar as cidades do entorno da capital do Amazonas.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira
