Comissão de Orçamento aprova doação para restauração de igreja na Palestina
Brasil é um dos países participantes do projeto de recuperação do templo, declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco
30/10/2018 - 17:48
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de crédito especial (PLN) 12/18, que destina R$ 792 mil do Orçamento da União para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade palestina de Belém. O Brasil é um dos países participantes do projeto de recuperação do templo. O relator do texto foi o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Construída no século IV, a Basílica da Natividade contém uma gruta onde, segundo a tradição cristã, nasceu Jesus. Em 2012, o templo foi declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
A autorização para a doação foi concedida pela Medida Provisória 819/18, transformada na Lei 13.669/18, após votação na Câmara dos Deputados e no Senado. O projeto efetiva a doação dos recursos, que sairão do Ministério das Relações Exteriores.
A comissão também aprovou outros três projetos de crédito:
- PLN 20/18: abre crédito especial em favor da Presidência da República e do Ministério da Segurança Pública, no valor de R$ 10,3 milhões. Desse total, R$ 10 milhões irão para o pagamento de uma indenização aos policiais rodoviários que trabalharam no período de folga durante a greve dos caminhoneiros, em maio. O pagamento do benefício foi autorizado por medida provisória, transformada na Lei 13.712/18. O texto foi relatado pelo deputado Aluisio Mendes (Pode-MA);
- PLN 21/18: abre crédito suplementar de R$ 150,6 milhões para a manutenção de trilhos e carros operados pelas estatais federais Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb). Outros R$ 30 milhões do projeto serão destinados à parte da União em projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) com os estados e municípios. O texto foi relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR); e
- PLN 25/18: abre crédito especial de R$ 32,2 milhões para diversos órgãos do governo federal, como Ministério da Educação e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O relator da proposta foi o deputado Efraim Filho.
Os quatro projetos serão analisados agora pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) em data a ser marcada.
Emendas
A Comissão de Orçamento aprovou ainda as suas emendas ao projeto (PLN 27/18) da Lei Orçamentária Anual (LOA). O colegiado destinou recursos para ações do Incra, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Comando do Exército e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A proposta orçamentária de 2019 está em análise na comissão.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Roberto Seabra
