Propostas do novo governo para economia recebem apoio e críticas de deputados
29/10/2018 - 17:47
O presidente eleito Jair Bolsonaro começará o mandato com a missão de encontrar respostas rápidas para a economia brasileira. Seu programa de governo coloca as privatizações de empresas estatais como uma das principais medidas para equilibrar as contas públicas. Segundo o programa, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões irão para o pagamento da dívida pública. Apesar disso, em entrevistas, Bolsonaro já falou em deixar de fora o setor elétrico, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, entre outros.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), critica a proposta de privatizações. "Eu acho que esse é um caminho errado. Achar que o mercado resolve tudo, que o Estado não tem papel ou que tem um papel secundário. Em uma sociedade com tantas desigualdades, o Estado precisa estar presente, precisa ser o indutor, organizador, controlador e promotor de políticas públicas. Pensar apenas em privatização como remédio não deu certo em lugar nenhum do mundo", disse o deputado.
Já o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Renato Molling (PP-RS), concorda com as privatizações. "Eu sou totalmente favorável. O País precisa realmente fazer com que todas as empresas deem retorno à população, e a gente vê que muitas empresas estatais hoje não conseguem atingir seus objetivos. A privatização é o caminho", afirmou.
Redução de tributos
Quanto aos tributos, o programa de Jair Bolsonaro prevê gradativa redução da carga tributária, simplificação e unificação de tributos federais, assim como descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já falou em reduzir o teto da tributação do Imposto de Renda de pessoas físicas para 20%.
Renato Molling acredita que a proposta é justa. "A carga tributária hoje está muito elevada. Cobrar dos mais ricos, dos mais pobres, isso aí é muito no discurso. Acho que tem que cobrar de todos, tem que ser igual para todos, porque aquele que é rico, ou seja, uma grande empresa, tem que pagar igual, não mais do que os outros, porque ela vai continuar gerando emprego", declarou.
Daniel Almeida, por outro lado, afirma que a proposta prejudica parcelas menos favorecidas da sociedade. "Em algum momento, se falou dessa redução das alíquotas, o que pode significar uma redução de tributação para os mais ricos, penalizando ainda mais os mais pobres. Vai na contramão do que é desejável em uma reforma tributária progressiva", afirmou.
Reforma da Previdência
Quanto à reforma da Previdência, defendida no programa de Bolsonaro, Daniel Almeida disse que não adianta fazer reformas que prejudicam os mais pobres sem antes taxar os mais ricos. Já Renato Molling considera que a reforma da Previdência é uma necessidade para todas as categorias, inclusive os militares.
Entre outros pontos previstos no programa de Bolsonaro para a economia está a criação de uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, acima do valor do Bolsa Família, e a criação de uma carteira de trabalho verde e amarela, que não seguiria as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim regras definidas em negociações entre empregados e empregadores.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Daniel Almeida, prevê um futuro próximo muito negativo se as medidas forem colocadas em prática. Já o presidente da Comissão de Finanças, Renato Molling, acredita que, se Bolsonaro conseguir realizar seu programa de governo, o Brasil estará a caminho de ser um grande país.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Pierre Triboli
