Comissão da Eletrobras volta a se reunir após a Ordem do Dia; acordo sobre audiências está sendo negociado
11/04/2018 - 16:58
A reunião da comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) foi transferida para após a Ordem do Dia do Plenário da Câmara. O adiamento foi determinado pelo presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PRB-PB), após ele propor um acordo de procedimentos à oposição, durante o encontro desta tarde.
Pelo acordo, a comissão realizará na próxima semana duas audiências públicas, sendo uma sugerida pelo relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), e outra com nomes indicados pela oposição. Aleluia informou que, de sua parte, pretende convidar o atual presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, que participou da elaboração do modelo de privatização previsto no projeto.
A oposição está reunida neste momento para definir os nomes que pretende chamar para os debates. Os deputados que estão reunidos são: Erika Kokay (PT-DF), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luciana Santos (PCdoB-PE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Danilo Cabral (PSB-PE) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
Uma parte desses parlamentares quer que o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que assumiu a pasta ontem, também seja convidado para falar na próxima semana. Já o relator argumenta que Franco deve ser chamado em outro momento, pois precisa de tempo para se inteirar do projeto.
Novas audiências
O acordo proposto por Motta determina ainda que a comissão fará uma reunião administrativa na próxima semana, possivelmente na quarta-feira (18) pela manhã, para definir as demais audiências públicas que serão realizadas. Ao anunciar a proposta de acordo, o presidente do colegiado disse que não é razoável a comissão ficar se reunindo sem conseguir aprovar requerimentos.
O colegiado foi instalado há quase um mês e ainda não conseguiu definir as audiências públicas que antecedem a votação do parecer do relator. A dificuldade deve-se à baixa presença de deputados da base aliada e à obstrução de partidos da oposição.
Motta afirmou ainda que, se a situação persistir, ele irá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir que a proposta seja levada diretamente para o Plenário da Câmara. “Não é normal estarmos na quarta reunião e não conseguirmos votar nenhum requerimento”, declarou. “Não posso ficar aqui fazendo todo um esforço e não conseguir minimamente que a comissão funcione. E não é para aprovar ou não aprovar o projeto. É para discutir.”
Caso a sessão do Plenário da Câmara se estenda após a meia-noite, Motta terá de marcar uma nova reunião, que pode ser para amanhã. Mas para isso, o quórum terá que ser obtido novamente. São necessários pelo menos 18 deputados para aprovar matérias no colegiado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira