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11/10/2017 - 13h24

Integração Nacional aprova criação de Zona de Processamento de Exportação em Passo Fundo

DEP ZECA DO PT
Zeca do PT: análise apenas das repercussões no desenvolvimento regional; "eventuais óbices podem ser mais bem avaliados nas outras comissões"

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto do deputado João Derly (Rede-RS) que autoriza o Executivo a criar Zona de Processamento de Exportação no município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul (PL 5883/16).

O relator, deputado Zeca do PT (PT-MS), apresentou substitutivo que autoriza a criação da ZPE. O projeto original alterava a Lei 11.508/07 para já criar a zona de exportação.

“Apenas permitir sua criação por lei não supriria outras formalidades e ritos necessários ao planejamento e estudo para implantação de ZPEs que cumpram seu papel no desenvolvimento de nosso País”, defendeu Zeca do PT.

Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação, inclusive quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein

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