Comunidade científica pede regulamentação do marco regulatório

05/10/2017 - 19:49  

A falta de regulamentação dificulta a aplicação da lei de ciência e inovação. Entre os gargalos apontados pela comunidade científica estão a falta de um órgão para gerenciar os recursos públicos que poderão ser empregados em empresas privadas para o desenvolvimento de produtos, a falta de definição a respeito da liberação de patentes registradas pelas Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) para as parcerias com a iniciativa privada, a falta de incentivos para a importação de produtos e insumos para pesquisa, além da falta de definição sobre a modalidade de compras, contratações, execução orçamentária e regime de contratação de pessoal pelas parcerias público-privadas.

Por isso, em abril, a comunidade científica, universidades e o setor produtivo entregaram ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) suas propostas para a regulamentação do marco legal. O documento reuniu contribuições de todos os setores que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, mas o decreto de regulamentação não foi editado ainda pelo governo.

Nanotecnologia
“É preciso ter uma estratégia nacional, não só para o grafeno, mas para toda a nanotecnologia e para outros materiais estratégicos: para terras raras, lítio, fármacos, química fina”, disse Waldemar Macedo. Ele defendeu a regulamentação do marco legal como forma de facilitar a interação entre a indústria e os institutos de pesquisa. “Nós estamos esperando isso há muito tempo e não sai do lugar. É preciso ainda, mais do que tudo, reverter a asfixia dos centros de pesquisa. Estamos sofrendo há vários anos uma escassez de recursos tremenda e uma grande escassez de recursos humanos”, disse.

“Do ponto de vista do financiamento, a comunidade científica tem sofrido muito ultimamente”, disse Adalberto Fazzio, diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem).

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Roberto Seabra