Regulamentação de moedas virtuais será discutida nesta tarde
27/09/2017 - 09:47
A comissão especial que analisa a regulamentação, pelo Banco Central, das negociações com moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) promove hoje nova audiência.
O debate foi solicitado pelos deputados Alexandre Valle (PR-RJ), presidente da comissão, e Aureo (SD-RJ), autor do projeto. Os parlamentares destacam que as moedas virtuais são reconhecidas como nova forma de se fazer negócios, mas não têm relação direta com qualquer autoridade central, e por isso a comissão espera ouvir o maior número de envolvidos nesse tema.
“A discussão deve ir além da questão bancária. Há riscos envolvidos, especialmente pela novidade, complexidade e desconhecimento sobre o tema pelo público em geral, o que gera consideráveis incertezas quanto ao uso e os impactos que essas moedas podem ter no sistema financeiro e no mercado de capitais brasileiro”, disse Valle.
Foram convidados para o debate:
- o doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com 20 anos de experiência em Direito Bancário, Mercado de Capitais e Indústria de Fundos, Erik Oioli;
- o representante do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec) Igor Rodrigues Britto;
- um representante do BitcoinToYou; e
- um representante do Mercado Bitcoin.
A audiência está prevista para as 14h30, no plenário 12, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - MB
